Manifestações públicas e privadas: ideias, ações, expressões e o caso ‘rolezinho’

 

Ementa: Os conflitos gerados pelo exercício do direito de reunião passaram a ser corriqueiros. E eles não se restringem mais à simples questão de se a ocupação de espaços públicos por manifestantes causa embaraços à circulação de automóveis ou pessoas. Com a proliferação de insatisfações e a facilidade da comunicação dos organizadores dos eventos com os manifestantes, os problemas se tornaram mais complexos.

 

Problemas que são agravados quando tais ideias e insatisfações são expressadas em um ambiente urbano, em que a mobilidade de pessoas é dificultada e o choque de interesses, corriqueiro. Saber como, em quais condições, em que locais, enfim, quais os contornos do direito fundamental à livre manifestação e reunião é, por isso, uma tarefa não só interessante, mas também urgente. O curso propõe uma discussão desses aspectos sob um enfoque jurídico, sem afastar possíveis pontos de contato com outras áreas de conhecimento.

 

Ministrante: Dr. Lucas Catib de Laurentiis